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Democratização e Militarização do Espaço: Pode? (Artigo)

Publicada em 25 de Maio de 2015

Democratização e Militarização do Espaço: Pode?
José Monserrat Filho *

“Se não mudarmos de direção, é provável
que acabaremos chegando exatamente ao
mesmo lugar de onde partimos.” - Provérbio chinês

Até quando a democratização do espaço poderá conviver com a contínua militarização e acorrida armamentista que visa instalar armas em órbitas da Terra, transformando-as em novo “teatrode guerra”, como já o são o solo terrestre, o mar e o espaço aéreo?

E qual é o papel do Direito Espacial no caso?

Essas questões me surgem após ler o artigo “A Democratização do Espaço – Novos atoresprecisam de Novas Regras”, de Dave Baiocchi e William Welser IV, publicado na mais recenteedição da revista americana Foreign Affairs¹.

A democratização do espaço, segundo o artigo, é produto da grande mudança havida emmais de meio século da Era Espacial, inaugurada pelo Sputnik-1, da ex-União Soviética, em 4 deoutubro de 1957. As atividade espaciais, de início exclusivas de alguns estados – a começar pelaUnião Soviética e Estados Unidos –, passaram a ser acessíveis a vários novos atores, além dosestados: organizações internacionais, empresas privadas, centros de pesquisa, universidades e atépessoas físicas. (...)
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